Links Úteis
Confidencial

Subscrever Newsletter

Política

Sobre tramitação e gestão do processo legislativo

São Tomé e Príncipe: Assembleia Nacional forma deputados e técnicos

São Tomé – Existem contradições e imprecisões na Constituição santomense sobre iniciativas legislativas, bem como entre o Regimento da Assembleia Nacional e a lei fundamental da República.

Impõe-se, de acordo com opinião técnica, a revisão da Constituição, por um lado, e a harmonização do Regimento com a lei reitora do país.

Este é um dos assuntos que está a merecer a reflexão dos deputados no seminário que se iniciou esta segunda-feira, 2 de Julho, e terminará na próxima quinta-feira.

Os temas em debate são: Poder de iniciativa – condicionante políticas e problemas constitucionais e regimentais; O processo legislativo parlamentar comum – tramitação; Gestão do processo legislativo e boas práticas e as diversas iniciativas legislativas.

O seminário conta com a colaboração da Assembleia da República portuguesa para a troca de experiências.

«Trata-se de uma ocasião privilegiada para o verdadeiro intercâmbio de experiências de como o processo legislativo vem sendo tratado e a que mecanismos tem-se recorrido, em ambos os parlamentos, para o tornar célere e, acima de tudo, eficaz», disse o Presidente da Assembleia Nacional, na abertura dos trabalhos.

A cooperação entre os Parlamentos santomense e português, particularmente no domínio da formação, está a intensificar-se.

«Na sequência de um seminário ligado à feitura de leis e de outro relacionado com o reforço da fiscalização e controlo, faz agora todo o sentido que viremos o nosso olhar para o que vem sendo feito relativamente aos trâmites e à gestão do processo legislativo», sublinhou Evaristo de Carvalho.

Uma delegação de três membros chefiada pelo deputado e vice-presidente da AR, António Felipe, encontra-se em São Tomé com esse objectivo.

(c) PNN Portuguese News Network

2012-07-03 11:00:26

MAIS ARTIGOS...
  São Tomé e Príncipe: Oposição reage à remodelação do Conselho de Administração do Banco Central
  Cabo Verde: PR inicia visita a São Tomé e Príncipe
  Contingentes militares do Gabão e da Guiné Equatorial na festa da Independência de São Tomé
  São Tomé e Príncipe: PCD quer reflexão sobre o calendário eleitoral
  Novo Chefe do Estado-maior das Forças Armadas pretende unir as FASTP
  1.º Fórum da União de Exportadores da CPLP decorre a 26 e 27 de Junho
  São Tomé: Pinto da Costa na Nigéria na tomada de posse de Buhari
  CPLP pretende ter maior participação nas operações de paz e na defesa dos recursos naturais dos estados membros
  São Tomé e Príncipe pretende tornar-se membro efectivo da ITIE
  Presidente da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe visita Cabo Verde
  São Tomé e Príncipe: Manuel Pinto da Costa concede audiência no Palácio Presidencial
  Malásia e Indonésia querem relançar cooperação com São Tomé e Príncipe

Comentários

Nome:

E-mail:

Comentário:


Hospedagem de Sites Low CostJornal Digital Cabinda Digital Luanda Digital Bissau Digital Timor Leste Cabo Verde Maputo Digital
Notícias no seu site Recrutamento Estatuto editorial Ficha técnica Contactos Publicidade Direitos autorais Banners